RESUMO: O índice de mulheres envolvida... ...e os relacionamentos afetivos. Palavras-Chave: Tráfico de dro... ...amento Feminino. Entorpecentes ABSTRACT:The number of women i... ...h and affective relationships. Keywords: Drug trafficking. Fe... ...male Incarceration. Narcotics.1. INTRODUÇÃOA visão de que as d... ...me inafiançável e sem anistia. A Lei de Drogas, Lei 11.343/06... ...ipo penal “tráfico de drogas”. Encarando tal mudança social d... ... de substâncias entorpecentes? O objetivo Geral deste trabalh... ...r a ressocialização da mulher. Diante disso, este estudo demo... ...em um amparo realmente devido. O percurso metodológico foi pa... ...eta e participar da ilicitude. De natureza de Investigação Ex... ...sultados, através da pesquisa. Sendo assim, o trabalho foi re... ...r tráfico de drogas no Brasil. Os procedimentos adotados para... ..., que abordam sobre o assunto. Com relação à Técnica de Colet... ...ional – Ministério da Justiça. A abordagem da Pesquisa será d... ...nistração Penitenciária (SAP).2. DA LEI DE DROGAS Nº 11.343/06... ...ela Portaria nº 344 da ANVISA. A portaria 344/98 trata de ser... ...uário ou traficante de drogas. A Lei 11.343/06 tem como princ... ...dicos agredidos, entre outros. Nesta, dedica-se um capítulo à... ...os diversos segmentos sociais.2.1. DO CONCEITO DE ENTORPECENTESC... ...e entorpecentes ou narcóticos. A maioria das drogas são produ... ...e, a também popular, Nicotina. Atualmente, para a Medicina, d... ...ono por um período prolongado. O fato de uma droga ser ilegal... ... consumo é comum na sociedade. É possível concluir que a proi... ... das condutas, e não as inibe.2.2. DOS PRINCÍPIOSCom a publicação da Lei nº  11.343, de 23 de agosto de 200... ...ntrovérsias referentes à (des) criminalização ou despenalizaç... ...o drogas para consumo próprio. Desta forma, observando alguns... ...e, o seu próprio bem jurídico. O O Direito Penal  objetiva a proteção dos bens j... ...mentais bem como a Carta Magna  protege e ampara alguns bens j... ...onra, trabalho, dentre outros. Nas palavras do doutrinador Bi... ...o no artigo 22, o qual afirma: Art. 22. As atividades de aten... ...intes princípios e diretrizes: I - respeito ao usuário e ao d... ...acional de Assistência Social. Por meio do princípio da alter... ...dica para toda a coletividade. Há que se afirmar que, necessa... ...quecê-los comprometeria todo o  sistema jurídico. Não havendo ... ... quais não haja fórmula exata.2.3. DA NORMA PENAL EM BRANCO Os Estados, usando como instru... ..., dentre eles o da legalidade. A norma é um imperativo que de... ...As normas penais em branco são  lex imperfectas (Binding), poi... ... não podem ser incluídas aqui. A norma penal é preceito norma... ..., Padro (2009, p. 83), afirma: Isso significa que o preceito ... ... à configuração da tipicidade. Também são distintas as noções... ...pos fechados e tipos abertos”. É possível salientar que para ... ...emplo, via ato administrativo. 2.4. DA FIGURA EQUIPARADAA Lei rev... ...icos, ou seja, revoga a Lei nº  6.368 de 1976 e a Lei nº  10.409 de 2002. Assim, hoje po... ...e encarrega das drogas: a Lei.  11.343 de 2006. Essa Lei dedic... ...centes centralizado no SISNAD. Como trata de crime assemelhad... ... o elemento normativo do tipo. O crime é de mera conduta, ou ... ...onstante estado de consumação. Em relação ao crime de tráfico... ...pensável na produção de droga. A Plantação destinada à fabric... ...im a figura prevista no artigo 28,  28, parágrafo 1º, da  Lei de Tóxicos. E se tem a conduta da utilizaç... ...bém o tráfico por equiparação.2.5. DO CRIME DE MENOR POTENCIAL O... ... do Juizado Especial Criminal. Criado pela Lei Nº 9.099,  9.099, de 26 de setembro de 1995, os ... ...caso, uma possível condenação. Já a Lei 11.343  11.343 de 23 de agosto de 2006, insti... ...a programa ou curso educativo. Criado com o objetivo de “subs... ...ência (TCO), advindo com a lei  9.099/95, possui em sua fase preliminar, art. 69  69 da referida lei, o seguinte texto: Art. 69. A autoridade policial... ...ecimento da ocorrência lavrará  termo circunstanciado  e o encaminhará imediatamente ... ... exames periciais necessários. Parágrafo único. Ao autor do f... ...l de convivência com a vítima.  (grifo nosso) A grande celeuma que se instau... ...ração o art. 2º da própria Lei  9.099/95, que estabelece dentr... ...ocorrência geradora do delito.  2.6. DA REINCIDÊNCIAO Código Penal... ...s, na hipótese de reincidente. Foi criado pelo legislador o q... ...ico privilegiado”, previsto no § 4º do art. 33 da Lei  § 4º do art. 33 da Lei 11.343/06, que dispõe sobre a ... ...ue o réu não seja reincidente. Para Zaffaroni e Pierangelli (... ...inhado com os princípios de um  direito penal  garantidor, bem como sua aplic... ...vel sob a égide de nossa atual  Constituição Federal”. Tem que, sendo a reincidência ... ...lgador de aplicar o redutor do § 4º do art. 33  § 4º do art. 33 e, após, agravar a pena do acusado com fundamento no art. 61, I, do  61, I, do Código Penal, a violação se to... ...a e sim de forma hermenêutica: “a reincidência é a prova do f... ...a a vida pregressa do acusado. Logo, ratifica-se que, a reinc... ...ídicas previstas na Lei penal.  Influi na medida da culpabilid... ..., na hipótese de crime doloso.2.7. DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD... ...ARA A CONDIÇÃO DE USUÁRIOA Lei  11343/06, que institui o SISNAD em seu artigo 28,  28, estabelece que, quem, para seu... ...a programa ou curso educativo. No início do ano de 2018, o Su... ...tente a Constituição Federal . Assim, cumpre-se salientar que... ...mum ou nos juizados especiais. A Lei de Drogas define fatos t... ... pessoal nos seguintes termos: Art. 28. Quem adquirir, guarda... ... submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comp... ...a programa ou curso educativo. Todavia presume-se que o trata... ...enas, o usuário do traficante. Assim, não houve uma descrimin... ...bolitio criminis), mas sim uma  despenalização, que ocorre qua... ...nte classificado como usuário.3. DO ENCARCERAMENTO FEMININOO d... ...ry Alves Mendes, (2002, p. 1): O crescimento frequente da pre... ...9% dos domicílios brasileiros. Com fito neste aceleramento da... ...idade de forma digna e lícita. Diante da ineficiência do sist... ...des das mulheres encarceradas.3.1. AS PENASA pena de prisão nem ... ... nova universalidade punitiva. Na Idade Clássica, ilegalidade... ...ntar o funcionamento do poder. No entanto, a partir do século... ...itui como pena por excelência. O modelo de encarceramento com... ...chegou sequer ao ensino médio. Como avanço, na política crimi... ...e por restritivas de direitos. Faz-se salutar saber que, mesm... ...ominada em abstrato de 5 anos. 3.2. GARANTIAS DA MULHER EM CÁRCER... ... pena das mulheres desviantes. A prisão configura um ambiente... ...e salubridade a elas impostas. Diante de diversos aparatos ju... ...videz e o cuidado com a prole. Quanto às necessidades ligadas... ... 2º do Art. 83 da Lei de Execucoções Penais diz  “Os estabelecimentos penais de... ... até 6 (seis) meses de idade”,  porém a realidade no cárcere brasileiro é outra. As condições e a falta mínima ... ...eu bebê a um abrigo municipal. São inúmeros os episódios de i... ...feitas e cabelos bem cortados. Outra problemática é que há um... ...ições em um cenário desolador. As mulheres e suas necessidade... ...ção dos direitos fundamentais.3.3 RESSOCIALIZAÇÃO DA MULHERAs c... ...a liberdade propriamente dita. A prisão, hipoteticamente, dev... ... reflete este ensejo. A mulher  não é vista como perigosa, pel... ...nosas nos presídios femininos. Historicamente, a sociedade br... ...poderá ainda mais aumentá-los. Não se tem receita pronta e pe... ...de prisional bate à sua porta. Sob outra perspectiva, voltada... ...cial normal, digna e esperada.4. DOS PRINCIPAIS FATORES INFLUE... ... por tráfico de entorpecentes.4.1. DA PRIMEIRA ENTREVISTADAA pro... ...do vendida e recebe sua parte. A processada alega que a sua m... ... materiais de higiene pessoal. A ré informa que, quando chego... ... qual participa relativamente. A percepção que se pode obter ... ...ais ainda a tomar sua decisão.4.2. DA SEGUNDA ENTREVISTADAA proc... ...re teve tudo que se precisava. Relata que foi presa no dia 19... ...essa vez iriam levá-la detida. A entrevistada está sendo acom... ... que precisa nas suas visitas. Conclui-se como pesquisadora, ... ...a polícia militar neste relato4.3. DA TERCEIRA ENTREVISTADAA pr... ... novamente até a data de hoje. A mesma informa, que desde cri... ...le mesmo estando grávida dele. Relata que a polícia recebeu u... ...e aguarda as Alegações Finais. Afirma que a sua principal mot... ...higiene são acessíveis e bons. À luz dos relatos da processad... ...alta desses preceitos básicos.4.4 DA QUARTA ENTREVISTADAA proce... ...s de um amigo que era usuário. No dia em que foi presa, os po... ... “olhe o tamanho dessa bunda”. A processada informa que nunca... ... audiência marcada para Junho. Não citou arrependimento por t... ...a médica e assistência social. Percebeu-se neste relato que, ... ...e assediar e constranger a ré.4.5. DA QUINTA ENTREVISTADAA proce... ...do foi invadida por policiais. Eles foram agredidos e que a c... ...ustódia não lhe foi concedida. A ré informa que sabia do envo... ...terial de higiene é agradável. Neste relato percebeu-se que, ... ...sados e ainda assediarem a ré. 4.6. DA SEXTA ENTREVISTADAA proces... ...resa como responsável por ele. Atualmente, foi presa, pois se... ... acreditavam no que ela dizia. Informa que não teve audiência... ... kits de higiene e necessita”. A ré informa que há 4 anos, cu... ... comer, enquanto estava presa. Relata que nunca se envolveu e... ...a comida e os kits de higiene. Neste relato, percebeu-se que ... ...ais nas agressões contra a ré.4.7. DA SÉTIMA ENTREVISTADAA proce... ...á acompanhada por um advogado. Na narração, ela diz que foi d... ... higiênico precisava melhorar. Percebe-se que, a ré estava se... ...envolver no tráfico de drogas. 4.8. DA OITAVA ENTREVISTADAA proce... ...o acompanhada por um advogado. Informa que no dia em que foi ... ...evaram-na presa como suspeita. Informa que nunca teve envolvi... ...s materiais de higiene também. Percebe-se que, não se comprov... ...esponder às minhas indagações.4.9. DA NONA ENTREVISTADAA process... ...do acompanhada de um advogado. Em seu relato, ela informa que... ... mesma cela que a companheira. Ela conta que era usuária assi... ...ém, precisa melhorar a comida. Neste relato, percebeu-se que ... ...dade total em suas afirmações.4.10. DA DÉCIMA ENTREVISTADAA proce... ...emitida e que nunca foi presa. Relatou que morava com um amig... ...esma cela que sua companheira. Informou que está sem advogado... ...erial de higiene são escassos. Percebeu-se, na pesquisa, em s... ...idade total em suas respostas. 4.11.DA DÉCIMA PRIMEIRA ENTREVISTAD... ... castigo e depois a soltaria”. Assumiu abertamente ser viciad... ...e não estava com droga alguma. Alegou que nunca traficou, mas... ...e consumindo e me destruindo”. Foi possível perceber, uma ré ... ...nadas ao tráfico e sua prisão.4.12. DA DÉCIMA SEGUNDA ENTREVISTAD... ...o ano de 2009 e foi absolvida. Relata que a primeira vez que ... ... e que às vezes dormia na rua. A sentenciada confessou que co... ... os materiais de higiene bons. Pela pesquisa, percebeu-se que... ...ora de relatar como foi detida4.13. DA DÉCIMA TERCEIRA ENTREVIST... ...á acompanhada por um advogado. Relata que sua única motivação... ...” e sair do tráfico de drogas. No dia em que foi presa, a sen... ...o tão bons, que pode melhorar. Percebeu-se que , havia credib... ...ortunidade na área de trabalho4.14. DA DÉCIMA QUARTA ENTREVISTAD... ... 2 anos no Regime Semi-aberto. Conta que todas as vezes que f... ...nte com seu atual companheiro. Assumiu ser usuária de entorpe... ... até o dia em que foi detida . Não demonstrou arrependimento ... ...Conjunto Penal podem melhorar. Com o relato foi possível perc... ...ade nas palavras da condenada.4.15. DA DÉCIMA QUINTA ENTREVISTADA... ...ra ficar em prisão domiciliar. Em seu relato, ela conta que f... ...ncia e assim foi detida junto. Deixou bem claro nunca ter se ... ...mida e ao material de higiene. Percebeu-se que a condenada pe... ...redibilidade em suas palavras.4.16. DA DÉCIMA SEXTA ENTREVISTADAA... ...fechado por tráfico de drogas. Em seu relato, ela conta que p... ... terminar de cumprir sua pena. Relata que teve alguns problem... ... de higiene precisam melhorar. Percebeu-se que, havia credibi... ...que recebia dos “traficantes”.4.17. DA DÉCIMA SÉTIMA ENTREVISTADA... ... acompanhada por um advogado . Em seu relato, ela conta que, ... ...ína, sendo presa em flagrante. A mesma fala que se arrependeu... ...te providenciaram um advogado. Relata que, no Conjunto Penal ... ...omida e o material de higiene. Percebeu-se então, a veracidade em suas palavras.4.18. DA DÉCIMA OITAVA ENTREVISTADA... ...á acompanhada por um advogado. Relata que foi detida no momen... ... polícia implantou essa droga. Ela conta que seu esposo está ... ...ga que a comida pode melhorar. Percebeu-se então que, não fic... ...bolava nas palavras que dizia.4.19. DA DÉCIMA NONA ENTREVISTADAA ... ...ão de tornozeleira eletrônica. Ela contou que estava em casa ... ...meses sem ver seu companheiro. No Conjunto Penal Feminino, fo... ...ica se “coçando” após o banho. Percebeu-se então que a conden... ...redibilidade em suas palavras. 4.20.DA VIGÉSIMA ENTREVISTADAA sent... ...torpecentes em regime fechado. Em s eu relato, ela informa que tev... ...envolver no tráfico de drogas. Ela conta que foi presa quando... ... e que a comida pode melhorar. Pode se ter uma percepção de c... ...ntas com facilidade e clareza. 4.21. DA VIGÉSIMA PRIMEIRA ENTREVIS... ... por dificuldades financeiras. A condenada relata que sempre ... ... tinham condições de ajuda-lá. Foi presa dentro de uma casa c... ...a para prover todo o sustento. Relata que, quando chegou ao C... ...e higiene se tem o necessário. Na pesquisa, percebeu-se credi... ... sofrimento que está passando.4.22. DA VIGÉSIMA SEGUNDA ENTREVIST... ... por dificuldades financeiras. Foi presa dentro de casa com “... ...hada por um advogado na época. Relata que sua motivação era a... ... materiais de higiene pessoal. Na pesquisa é possível, perceb... ...trou para o tráfico de drogas.4.23. DA VIGÉSIMA TERCEIRA ENTREVIS... ...umas dificuldades financeiras. Foi condenada a 6 anos e 3 mes... ...res, sendo presa em flagrante. Informa que começou um relacio... ...blemas com as outras internas. Com o relato foi possível perc... ... foi o relacionamento afetivo.4.24. DA VIGÉSIMA QUARTA ENTREVISTA... ... por dificuldades financeiras. Informa que foi presa dentro d... ...va acompanhada de um advogado. Ela conta que sua principal mo... ...ial de higiene podem melhorar. Com o relato foi possível perc... ...s palavras e o arrependimento.4.25. DA VIGÉSIMA QUINTA ENTREVISTA... ...om o tráfico de entorpecentes. Relata que foi presa com algun... ..., entrou no tráfico de drogas. Não se mostrou arrependida em ... ...redibilidade em suas palavras. CONSIDERAÇÕES FINAIS:  O artigo 1º da Lei nº 11.343/0... ...faz menção a nenhum resultado. A Lei de Drogas traz um novo p... ... do Juizado Especial Criminal.  No caso de tráfico de drogas e... ...mum ou nos juizados especiais. Em relação ao aprisionamento f... ...ado de Direito Constitucional. Com o estudo de campo realizad... ...vem com um amigo (a), namorado (a), companheiro (a) ou até mesmo esposo (a), que tenha envolvimento co... ...cedido pelo tráfico de drogas. Da mesma maneira, foi possível... ...suspeito de tráfico de drogas. Na perspectiva da pesquisadora... ...peito sem agressões ou abusos. Foi possível compreender que a... ...to afetivo com seu companheiro (a), no qual a maioria não se ... ...e separariam de seus cônjuges. O achado desta pesquisa merece prosperar e não se ter por terminado... ...inuidade periódica para melhor constataç... ...antíssima relevância para toda sociedade... ... priorizando a melhoria dessas mulheres ... ...nto da sua motivação até a sua prisão e ... ...tadas no ato da sua prisão, da forma com... ...té mesmo do suporte necessário dentro do Conjunto Penal Feminino. ¶... ...r> REFERÊNCIAS: ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Ma... ...Paulo: Saraiva Educação, 2018. ANGOTTI, Bruna. Entre as leis... ...os no Brasil. Humanitas, 2012. BECCARIA, Cesare. Dos Delitos ... ...ra Martin Claret, 2000. 117 p. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tra... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2011. BRASIL. LEI Nº 6.368, de 21 de... ....343, de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6368.htm>. Acesso em: 16 fev. 2019. CAPEZ, Fernando. Curso de Dire... ...o Paulo: Saraiva, 2007. 684 p. CAPEZ, Fernando. Curso de Dir... ...o Paulo: Saraiva, 2009. 848 p. 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